PORTARIA Nº 569, De 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 569, De 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora ANDREA CARMEN GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2***014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, em Regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0874261, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo nº 23122.024079/2026-21) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE