PORTARIA Nº 76 CGCFN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 76 CGCFN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão), combinado com o inciso 8.1.1 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc) e em virtude do cancelamento do Evento n° 322/I/C, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior (PCNGE) para 2026, aprovado pela Portaria n° 19/2026, do EMA, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 57/CGCFN, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 79, Seção 2, Página 17, publicado em 29 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA