PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.272, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.272, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o Estatuto pelo 12.581/2025, de 06 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019 e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, e a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº 789, publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Médio Madeira, localizada nos município de Manicoré e Humaitá, no estado do Amazonas: I - Renildo Carneiro Santos, Historiador, colaborador, como Analista Fundiário de campo e de gabinete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ