PORTARIA TRE/PRE/DG/SGP/COPES N° 25.090, DE 15 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE/PRE/DG/SGP/COPES N° 25.090, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008147-67.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARCELINA DA CONCEICAO ROSARIO FLEURY DA FONSECA da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Especializado ao Planejamento das Contratações, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Especializado ao Planejamento das Contratações, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 4º DESIGNAR a servidora LARISSA DA ROCHA MARTINS MESQUITA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA