ATO TRT5 Nº 389, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

ATO TRT5 Nº 389, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargadora IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 93, II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 26, IX, 47, X, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e a Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; CONSIDERANDO a votação do Tribunal Pleno realizada na sua 6ª Sessão Telepresencial do presente exercício, realizada em 17/8/2026, às 13h30min; e CONSIDERANDO os termos do Proad n. 9532/2026, resolve: Promover, atendendo ao critério de antiguidade, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto MARCOS NUNES VITÓRIO ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras, em vaga decorrente da promoção para Desembargadora da então Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, Mirinaide Lima de Santana Carneiro e das sucessivas remoções, com efeitos a partir da data de sua posse no cargo. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI