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PortariaSeção 2 · Edição 156 · Pág. 11
PORTARIA INPI/PR Nº 463, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Texto integral
PORTARIA INPI/PR Nº 463, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019889/2026-17, resolve:
Designar LEONARDO CESAR DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3426856, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
