PORTARIA INPI/PR Nº 462, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 462, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019889/2026-17, resolve Dispensar, a pedido, ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2042031, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA