PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.746, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.746, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10199.008551/2026-42, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 31 de julho de 2026, a alteração de exercício da empregada pública empregada pública ROSILENE MIRANDA MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 4664090, movimentada pela Portaria nº 46, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 20 de agosto de 2019 seção 2, pág. 17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA