PORTARIAS SRH DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SRH DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.818- Dispensar a servidora IANA ALEXANDRA ALVES RUFINO, matrícula siape: 1298864, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FUC-01) de Coordenadora de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do CTRN/UFCG, com efeito em 23 de agosto de 2026. (processo nº 23096.053799/2026-68) Nº 1.819 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora CARINA SILVANI, matrícula siape: 2424474, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada de (FUC-01) de Coordenadora de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do CTRN/UFCG, com efeito em 24 de agosto de 2026. (processo nº 23096.053799/2026-68) Nº 1.820 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 26/2026, da professora substituta RAYNARA KARENINA VERÍSSIMO CORREIA, matrícula nº 1170454, contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Letras do CFP/UFCG, com efeito a partir de 14/08/2026. (processo nº 23096.055145/2026-79) Nº 1.821 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ELIZABETH CHRISTINA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 3379830, código de vaga: 261114, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe: Titular, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019. (processo nº 23096.048513/2026-22) Nº 1.822 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS MINOR TOMIYOSHI, matrícula SIAPE nº 0334114, código de vaga: 257822, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.050151/2026-30) Nº 1.823 - Conceder pensão vitalícia a ODAILSON MOREIRA CRUZ, portador do CPF nº 002.XXX.XXX-XX, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento da servidora aposentada NEILE MARIA FECHINE CRUZ, ocorrido em 23/06/2026, matrícula SIAPE nº 334616, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n°10.887/04. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL