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PortariaSeção 2 · Edição 156 · Pág. 21
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Texto integral
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.629 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Artur Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível T 001, matrícula SIAPE 1194050, de acordo com as regras do art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e considerando o Processo nº 23290.001423/2026-71.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
Nº 2.630 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Regivânia Lima de Meneses Franco, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível T 001, matrícula SIAPE 2111831, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e considerando o Processo nº 23290.001422/2026-27.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
