ATO VPCRE Nº 40, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO VPCRE Nº 40, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ n° 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000008277-1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CATIA ROSANE DO NASCIMENTO TOME ECKSTEIN, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com produção de efeitos a contar de 17/08/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS