PORTARIA STJ/GDG N° 683, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 683, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ERICA BARBOSA SOUSA MOREIRA, matrícula S040619, da função de confiança de Chefe da Seção de Jurisprudência em Teses, código FC-6, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar, a pedido, RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar ERICA BARBOSA SOUSA MOREIRA, matrícula S040619, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Aparecida de Carvalho Oliveira Messina. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA