ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.505 - Processo nº 53542.002211/2026-63. Expede autorização a GALDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 62.783.149/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.506 - Processo nº 53542.002208/2026-40. Expede autorização a LEONARDO NUNES CABRAL, CPF nº ***.325.901-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.507 - Processo nº 53542.002213/2026-52. Expede autorização a EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.441.281-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.508 - Processo nº 53542.002218/2026-85. Expede autorização a JAIME JOAQUIM DA MATA JUNIOR, CPF nº ***.565.001-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.523 - Processo nº 53542.002220/2026-54. Expede autorização a MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 22.316.617/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.524 - Processo nº 53542.002221/2026-07. Expede autorização a MJ ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 61.887.442/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.525 - Processo nº 53542.002232/2026-89. Expede autorização a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO RIO VERDÃO, CNPJ nº 04.694.398/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.526 - Processo nº 53542.002240/2026-25. Expede autorização a FABRICIO ZANATTA PARADA, CPF nº ***.849.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.532 - Processo nº 53548.001841/2026-61. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A., CNPJ nº 47.658.073/0001-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.545 - Processo nº 53542.002256/2026-38. Expede autorização a CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA, CPF nº ***.496.461-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.548 - Processo nº 53542.002236/2026-67. Expede autorização a DIOGO DE CASTRO PRADO, CPF nº ***.137.171-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente