DELIBERAÇÃO Nº 1.845, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.845, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.022644/2026-44 Proponente: Associação de Deficientes Físicos de Lajeado Título: Esporte, Vida e Saúde - Ano II Registro: 2600439 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 01.946.831/0001-13 Cidade: Lajeado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 450.158,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91078-3 Período de Captação até: 09/07/2028 2 - Processo: 71000.045346/2026-22 Proponente: Associação Gratidão Título: Projeto Gratidão: Educação e Esportes transformando vidas - Ano III Registro: 2601689 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 40.407.979/0001-31 Cidade: Olinda UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 900.769,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2365 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114480-4 Período de Captação até: 09/07/2028 3 - Processo: 71000.032419/2026-16 Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente Título: Pé pra Fora Esportes e Brincadeiras II Registro: 2601056 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 14.407.896/0001-32 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 339.210,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6836 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26505-5 Período de Captação até: 19/06/2028 4 - Processo: 71000.035572/2026-03 Proponente: Associacao de Ciclistas de Ourilândia do Norte Título: Ciclismo para todos - O Esporte Integrando Gerações Registro: 2601221 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 33.922.425/0001-07 Cidade: Ourilândia do Norte UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 566.721,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4549 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30260-0 Período de Captação até: 19/06/2028 5 - Processo: 71000.036180/2026-53 Proponente: Associacao Missionaria Resgatando Vidas - a Última Colheita Título: Complexo REVUC / CUFA Baixada Santista Registro: 2601284 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 16.808.077/0001-22 Cidade: São Vicente UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.130.004,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1263 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75253-3 Período de Captação até: 19/06/2028 6 - Processo: 71000.034896/2026-16 Proponente: Associacao dos Servidores da Polícia Federal em Salvador Título: Missão em Movimento: Além do Limite - 3ª Corrida da Polícia Federal em Salvador/Ba Registro: 2601209 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 05.592.542/0001-14 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 512.590,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2014 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56410-9 Período de Captação até: 19/06/2028 7 - Processo: 71000.106728/2025-59 Proponente: Associação Brasileira de Wakeboard (ABW) Título: Rio Radical Registro: 2505485 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.400.369/0001-17 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.998.700,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13892-4 Período de Captação até: 29/04/2028 8 - Processo: 71000.105362/2025-09 Proponente: Canario Esporte Clube Título: Formando com a bola nos Pés Registro: 2505180 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.533.223/0001-40 Cidade: Matipó UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 162.742,29 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2289 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25496-7 Período de Captação até: 29/04/2028 9 - Processo: 71000.037447/2026-20 Proponente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601353 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 00.869.949/0001-22 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 547.188,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35126-1 Período de Captação até: 09/07/2028 10 - Processo: 71000.028419/2026-11 Proponente: Federação Paulista de Artes Marciais Seiwakai Título: Seiwakai Social Registro: 2600776 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 02.044.418/0001-26 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 770.528,47 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31633-4 Período de Captação até: 11/06/2028 11 - Processo: 71000.100691/2025-55 Proponente: Federação Cearense de Futevolei Título: Campeonato Cearense de Futevolei 2026 Registro: 2505537 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 40.819.154/0001-24 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 649.760,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59431-8 Período de Captação até: 09/04/2028 12 - Processo: 71000.022251/2026-31 Proponente: Fluminense Futebol Clube Título: Esporte que Educa Registro: 2600406 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 18.040.311/0001-40 Cidade: Matozinhos UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 939.161,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3212 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45684-5 Período de Captação até: 09/07/2028 13 - Processo: 71000.041735/2026-89 Proponente: Grama Recuperação Ambiental e Geração de Renda Título: Conecta Esporte Ano II Registro: 2601615 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.134.400/0001-64 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.827.274,81 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0916 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70863-1 Período de Captação até: 09/07/2028 14 - Processo: 71000.046852/2026-39 Proponente: Instituto Carioca de Tenis Título: SP Open 2027 Registro: 2601789 Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento CNPJ: 12.705.316/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.999.912,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104252-1 Período de Captação até: 09/07/2028 15 - Processo: 71000.045179/2026-10 Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601665 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.855.549/0001-47 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 464.125,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96953-2 Período de Captação até: 09/07/2028 16 - Processo: 71000.036645/2026-76 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601307 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 50.656.863/0001-90 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 629.027,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100387-9 Período de Captação até: 09/07/2028 17 - Processo: 71000.038381/2026-95 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601410 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 50.656.863/0001-90 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 1.188.567,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100418-2 Período de Captação até: 09/07/2028 18 - Processo: 71000.040492/2026-61 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601513 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 50.656.863/0001-90 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 629.027,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100417-4 Período de Captação até: 09/07/2028 19 - Processo: 71000.031245/2026-74 Proponente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social Título: Praia para Todos - Lazer e Desporto Adaptados nas Praias Registro: 2600974 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 05.621.379/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.453.282,37 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29481-0 Período de Captação até: 09/07/2028 20 - Processo: 71000.050722/2026-09 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601988 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 50.656.863/0001-90 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 504.640,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100633-9 Período de Captação até: 30/07/2028 21 - Processo: 71000.030759/2026-11 Proponente: Instituto Mano Down Título: 4ª Corrida Mano Down Registro: 2600884 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 527.362,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34842-2 Período de Captação até: 11/06/2028 22 - Processo: 71000.030908/2026-33 Proponente: Instituto Mano Down Título: 15ª Corrida Mano Down Registro: 2600941 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 290.133,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34843-0 Período de Captação até: 11/06/2028 23 - Processo: 71000.032585/2026-12 Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI Título: "DNA de Campeã Gaúcha" Registro: 2601066 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 04.344.069/0001-93 Cidade: Eldorado do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 417.248,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25320-0 Período de Captação até: 19/06/2028 24 - Processo: 71000.106801/2025-92 Proponente: Instituto Greens Basketball Título: GREENS BASKETBALL - Basquete para todos Registro: 2505526 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 41.210.759/0001-86 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 450.025,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1551 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28937-X Período de Captação até: 09/04/2028 25 - Processo: 71000.103495/2025-32 Proponente: Instituto Samara Jardim Título: Samara Jardim Lutando pela Paz Registro: 2503371 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 55.266.549/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 380.991,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4691 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33560-6 Período de Captação até: 12/02/2028 26 - Processo: 71000.103498/2025-76 Proponente: Instituto Samara Jardim Título: Team Samara Jardim Karate Registro: 2503373 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 55.266.549/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 351.430,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4691 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33964-4 Período de Captação até: 27/02/2028 27 - Processo: 71000.030024/2026-89 Proponente: Projeto Social Chute de Ouro Esporte e Cidadania Título: Chute de Ouro - Futebol Social Registro: 2600625 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 36.453.915/0001-08 Cidade: Taubaté UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 499.999,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36196-8 Período de Captação até: 21/05/2028