DESPACHOS

DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a alteração do nome de IQRA, incluído na PORTARIA nº 4890, de 01 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, para IQRA KHALID, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Dados, processo nº 4066483-61.2025.8.26.0100, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 06 de fevereiro de 2026. O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ARMINDA MARIA MENDES REIS, incluído na PORTARIA nº 252, de 23 de março de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 1982, voltou a assinar ARMINDA MARIA MENDES, em virtude de averbação na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Município e Comarca de Pérola- Estado do Paraná, Mandado de Averbação Autos n°1592-91.2016.8.16.0133. (Processo 2026.95208). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de NELMIRA ROMAO MIRANDA, incluído na PORTARIA nº 6815, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2026, é LUZIA JOÃO ROMÃO, e não como publicado. (Processo 2026.95341). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de RUT ESTER AVENDANO AVENDANO, incluído na PORTARIA nº 6812, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, é RUT ESTER AVENDANO HIDALGO, e não como publicado. (Processo 2026.95351). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de STECY LYNNCHIE JEAN BAPTISTE, incluído na PORTARIA nº 6883, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, é STECY LYNNCHIE JEAN-BAPTISTE, e não como publicado. (Processo 2026.95472). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de VICTORIA MATONDO DA SILVA, incluído na PORTARIA nº 6720, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, é NOEMI KAZEMBA MATONDO, e não como publicado. (Processo 2026.95489). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS