Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho Relação nº 228/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.470/2026 - LICEU SCARPIN MACHADO - ALVARÁ Nº 6140/2026 - Destacado do Processo 811.493/2024 - ALVARÁ Nº 1486/2025 - Vencimento em 25/02/2028 810.471/2026 - ADAO JULIO MACHADO - ALVARÁ Nº 6141/2026 - Destacado do Processo 811.493/2024 - ALVARÁ Nº 1486/2025 - Vencimento em 25/02/2028 810.207/2026 - PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME - ALVARÁ Nº 6139/2026 - Destacado do Processo 810.774/2021 - ALVARÁ Nº 317/2025 - Vencimento em 06/01/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

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