Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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Despacho Relação nº 469/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.591/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10201/2023 832.588/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10200/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.050/2017-ANTONIO FERREIRA DA SILVA -Alvará N°2976/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41395/2026/UAPC-MG/ANM 831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°40642/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI) Determina a interdição da lavra(442) 807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2026/ANM/UAPC-MG, de 10/06/2026.- Lacre N° Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI Nº 1101/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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