Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 156 · Pág. 56
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 466/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.693/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
831.694/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
831.372/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
831.366/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
832.527/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.
831.369/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
831.371/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°41321/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°41310/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°41328/2026/UAPM-MG/ANM
833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°40806/2026/UAPM-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
