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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 156 · Pág. 59

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Texto integral

Despacho Relação nº 57/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40832/2026/SERFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°39970/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°39986/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°39662/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°40032/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°40795/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°40756/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°40766/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°40803/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA LTDA-OF. N°40781/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente