Despacho

Despacho Relação nº 96/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.313/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.310/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.309/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.308/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.306/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.305/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.303/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.311/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.025/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- Cessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 61.898.552/0001-53- Alvará n°3211/2025 Fase de Concessão de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1101) 820.755/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°41173/2026/DIVFIS-SP/ANM 000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°41798/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR 820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR 820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR 821.008/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU 821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO 820.373/2013-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LTDA EPP 820.111/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. 820.176/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. 820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI 820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA 820.757/2016-FRANCISCO ZAMPELLIN 820.813/2017-JOÃO BAPTISTA FERRAZ PAROLARI 820.088/2018-MARCOS CARVALHO 820.325/2018-ANTONIO EUGENIO MADRUGA 820.353/2018-TIJOFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 820.684/2018-INCARGEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.039/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41078/2026/COROUT-SP/ANM 820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41744/2026/COROUT-SP/ANM 820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41748/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.659/1988-EXTRACAO DE AREIA CARREIRA LTDA-OF. N°41285/2026/COROUT-SP/ANM 820.249/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°41673/2026/COROUT-SP/ANM 820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41751/2026/COROUT-SP/ANM 820.946/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°42030/2026/COROUT-SP/ANM 820.947/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°42035/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.494/1989-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8017/2000 - Cessionario:48402.820821/2015-53-RF INDUSTRIA CERAMICA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 20.918.219/0001-81 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.917/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 41738/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.913/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 41740/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.328/2017 Titular: TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ofício nº: 41868/2026/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.689/2002-CERÂMICA SOAMIN LTDA 820.225/2019-CERÂMICA GIATEX EIRELI 820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME 820.691/2008-MARIA BUENO MALENGO 820.894/2008-BENEDICTO BUENO MOREIRA OLARIA ME 821.050/2008-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.104/2002-ARUN BISWAS 820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 820.425/1989-JOÃO LUIZ BOTELHO ANDRADE 820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA 821.097/2002-JURACI POMA TOMAZ 821.098/2002-JURACI POMA TOMAZ MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente