Despacho

Despacho Relação nº 54/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 676 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nossa Senhora da Paz", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE NOSSA SENHORA DA PAZ. Processo ANM 27209.890117/1993-18. Concessionária: Alcafluor Águas Minerais Ltda. CNPJ: 86.743.994/0001-51. Portaria de Lavra nº 231 - DOU de 24/07/1996. Local da fonte: Estrada da Serrinha 77A. Campo Grande. CEP 23078-560. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 294,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,89 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,31 - Sódio: 28,809 - Cálcio: 23,994 - Silício: 23,149* - Cloreto: 19,64 - Sulfato: 18,70 - Magnésio: 6,810 - Nitrato: 6,81 - Potássio: 1,694 - Fluoreto: 0,76 - Fosfato: 0,19 - Estrôncio: 0,147 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,072*. Boletim nº 072/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Decisão nº 673 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Canaã", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CANAÃ. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/0001-57. Portaria de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N. Lotes 21 a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,48 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,17 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 8,220* - Bicarbonato: 7,26 - Sódio: 3,799 - Cloreto: 3,05 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,99 - Cálcio: 0,458 - Magnésio: 0,271 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 068/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Decisão nº 675 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nova América", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE NOVA AMÉRICA. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/0001-57. Portaria de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N. Lotes 21 a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,04 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,88 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 8,399* - Bicarbonato: 6,79 - Sódio: 4,181 - Cloreto: 3,73 - Nitrato: 1,38 - Potássio: 1,316 - Sulfato: 1,15 - Cálcio: 0,528 - Magnésio: 0,285 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,014*. Boletim nº 069/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO