Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 156 · Pág. 58
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Texto integral
Despacho
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.158/1996-SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA-OF. N°41119/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.275/2025
Titular: CERAMICA CM LTDA
Ofício nº: 41116/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.120/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41053/2026/GER-MA/ANM
806.148/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41115/2026/GER-MA/ANM
806.150/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41126/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
