Despacho

Despacho Relação nº 465/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.083/2020-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°38209/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.882/2017-MARCELO FREITAS QUEIROZ-OF. N°40863/2026/DIVFIS-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.947/2016-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644-AI N°1612/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931618/2026-61) 831.414/2016-FRANQUEZA ADMINISTRACAO,AVIACAO E PECUARIA LTDA-AI N°1613/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931117/2026-85 ) 831.760/2016-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-AI N°1609/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931615/2026-28) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.501/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38615/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA-OF. N°40892/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 680/2026 - Decisão da Classificação - FONTE FLORIANO - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021. Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,16 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C (calculado): 113,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,11 - Sódio:14,500 - Cálcio: 14,400 - Silício: 13,200* - Sulfato: 8,45 - Magnésio: 2,060 - Potássio: 2,040 - Nitrato: 0,83 - Cloreto: 0,83 - Estrôncio: 0,273 - Fluoreto: 0,27 - Brometo: 0,19 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,026*. Boletim nº 265/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 681/2026 - Decisão da Classificação - FONTE WILKA - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021. Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180°C calculado: 87,37 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,63 - Sódio: 15,000 - Silício: 9,880* - Cálcio: 7,840 - Potássio: 1,940 - Magnésio: 1,880 - Nitrato: 1,38 - Sulfato: 1,33 - Cloreto: 0,24 - Estrôncio: 0,175 - Fluoreto: 0,06 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 266/LAMIN-SP/2024 de 17/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.375/2015-AC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°40134/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente