Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

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Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 550/2026 - Processo nº: 803.182/2026 - Titular: DANILO PRADO DE MELLO - Vencimento: 02/05/2046 - Substância(s): ARGILA - Município(s): UNIÃO/PI Registro de Licença n°: 552/2026 - Processo nº: 803.148/2026 - Titular: RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): JACOBINA DO PIAUÍ/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

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