PORTARIA SEFIC/MINC Nº 533, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 533, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO i ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510040 - O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula ACRETV.NET LTDA CNPJ/CPF: 36.159.798/0001-66 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Reduzido: R$ 183.397,50 Valor total atual: R$ 2.633.584,22 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511005 - Sonho Encantado de Natal INSTITUTO SOPLOS CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67 Cidade: Montenegro - RS; Valor Reduzido: R$ 1.014.426,34 Valor total atual: R$ 573.258,95 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511336 - A ARTE DE PERTENCER - 8ª Edição CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 314.468,27 Valor total atual: R$ 1.498.496,21 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511835 - Espetáculo de Patinação Artística: Baseado em histórias reais: acontecimentos marcantes! JULIANE PEREIRA CNPJ/CPF: ***.994.479-** Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Valor Reduzido: R$ 161.340,36 Valor total atual: R$ 37.884,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512758 - Maraú Dance Festival PATRICIA LIRA POHSNER CNPJ/CPF: ***.083.348-** Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.910,00 Valor total atual: R$ 145.530,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513660 - GIL Musical BARBARO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.323.538/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 160,62 Valor total atual: R$ 8.301.608,13 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515057 - Festival Melanina Acentuada - Ano 8 ALDRI ANTONIO ALVES DA ANUNCIACAO CNPJ/CPF: 19.571.923/0001-21 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 1.311.608,55 Valor total atual: R$ 748.767,79 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257412 - EVOLVE Festival Internacional de Dança 2026 40.266.656 BRUNO MACEDO DE CARVALHO CNPJ/CPF: 40.266.656/0001-75 Cidade: Marília - SP; Valor Reduzido: R$ 153.390,00 Valor total atual: R$ 41.200,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260204 - PROJETO CIRCO SEM BARREIRAS BORIS M. DA TRINDADE JUNIOR CNPJ/CPF: 15.502.550/0001-86 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 39.619,80 Valor total atual: R$ 544.350,51 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261738 - Espetáculo teatral - Fenda JOELMA GISELE LIMA DA SILVA 95366431549 CNPJ/CPF: 22.174.949/0001-40 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Reduzido: R$ 231.514,77 Valor total atual: R$ 400.375,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262060 - Viva Junina - Programa de Valorização das Quadrilhas Juninas do Nordeste LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 544.373,07 Valor total atual: R$ 1.137.377,43 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262458 - XLVIII FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SILVES FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE DE SILVES - SILVESTUR CNPJ/CPF: 53.526.776/0001-06 Cidade: Silves - AM; Valor Reduzido: R$ 475.822,16 Valor total atual: R$ 451.335,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264283 - TEATRO DE AFASICOS - SER EM CENA SER EM CENA CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.450,25 Valor total atual: R$ 809.697,73 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512289 - 46º Festival Internacional de Música de Londrina ASSOCIACAO DE AMIGOS DO FESTIVAL DE MUSICA DE LONDRINA CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 90.665,30 Valor total atual: R$ 703.948,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512452 - Festa Nossa Senhora do Rocio 2026 ASSOCIACAO FESTA DO ROCIO CNPJ/CPF: 57.306.364/0001-11 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Reduzido: R$ 225.571,50 Valor total atual: R$ 302.197,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512461 - AgroPonte - Cultura do Homem do Campo NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/CPF: 07.139.208/0001-35 Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 375.231,25 Valor total atual: R$ 51.560,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512748 - Projeto Harmonia e Movimento: Cultura e Educação para o Desenvolvimento Social FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA CNPJ/CPF: 11.664.426/0001-66 Cidade: Jacobina - BA; Valor Reduzido: R$ 63.420,88 Valor total atual: R$ 500.000,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512904 - ECOARTE ANO III: Inclusão Cultural e Sustentabilidade Através das Artes M & T COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 41.403.587/0001-67 Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 27.645,20 Valor total atual: R$ 498.837,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513062 - Arraia do Borsatti RAPHAEL HENRIQUE BRIDE ALVES CNPJ/CPF: ***.502.987-** Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 96.835,82 Valor total atual: R$ 102.414,31 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516052 - FARTURA 2026 ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Reduzido: R$ 101.925,00 Valor total atual: R$ 5.251.488,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252977 - Rio NextGen 2026 DYSK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 43.583.290/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 5.733.956,13 Valor total atual: R$ 4.048.570,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254962 - 2º FESTIVAL DA CULTURA CAIÇARA VIDA CAICARA CNPJ/CPF: 24.229.176/0001-88 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 7.425,00 Valor total atual: R$ 306.593,10 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257318 - 20º Festival Gastronômico de Pomerode ASSOCIACAO VISITE POMERODE CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90 Cidade: Pomerode - SC; Valor Reduzido: R$ 610.341,60 Valor total atual: R$ 204.600,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258360 - SINFÔNICA POP ARTE VIVA - NOVA TEMPORADA ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 119.409,00 Valor total atual: R$ 1.542.321,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260565 - 35ª Festa da Colônia de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 60.390,00 Valor total atual: R$ 442.860,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262605 - Rumo ao Natal SC, PR e GO LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 10.231,22 Valor total atual: R$ 2.242.961,28 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263281 - PLANO ANUAL 2027 - FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA FUNDACAO BACHIANA FILARMONICA CNPJ/CPF: 08.259.935/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 806.784,19 Valor total atual: R$ 4.781.407,31 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263558 - Guardião do Ser INSTITUTO GUARDIA DO SER CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01 Cidade: Pirenópolis - GO; Valor Reduzido: R$ 329.263,62 Valor total atual: R$ 126.294,78 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261948 - FESTIVAL STREET ART TOUR STUDIO DE IDEIAS PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 06.971.135/0001-80 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 184.737,30 Valor total atual: R$ 778.045,62 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511597 - A História dos Corretores de Seguros no Brasil INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 106.851,80 Valor total atual: R$ 611.860,70 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253713 - 37ª Feira do Livro de Passo Fundo ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 89.290.456/0001-47 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 229.247,09 Valor total atual: R$ 511.607,31 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261611 - Estradas que transformam GCS COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 18.984,58 Valor total atual: R$ 249.996,70 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511026 - CONCERTO LUZES NO NINHO DAS ÁGUIAS - CELEBRAÇÃO PELOS 85 ANOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA ASSOCIACAO NINHO DAS AGUIAS CNPJ/CPF: 21.082.277/0001-80 Cidade: Pirassununga - SP; Valor Reduzido: R$ 1.394,10 Valor total atual: R$ 171.525,90 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262711 - TURNÊ PMB 2026 GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 22.140,00 Valor total atual: R$ 3.177.172,50