PORTARIA SEFIC/MINC Nº 531, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 531, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515817 - CENTRO CULTURAL DO AUTISTA - fase 3 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLIMPIA CNPJ/CPF: 49.014.525/0001-75 Cidade: Olímpia - SP; Valor Complementado: R$ 35.170,85 Valor total atual: R$ 480.737,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515684 - Violões & Vida INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 265.288,32 Valor total atual: R$ 462.505,56 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260587 - Rumo ao Natal SP MT 2026 MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 238.501,60 Valor total atual: R$ 3.675.179,19 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262431 - SÃO JOÃO DE SÃO MIGUEL ( 29º ARRAIÁ DO TIO KALICA ) F7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54 Cidade: Martins - RN; Valor Complementado: R$ 80.190,00 Valor total atual: R$ 718.740,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263738 - Vozes do RIO ASSOCIACAO CULTURAL ATID CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 30.888,00 Valor total atual: R$ 399.762,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515404 - Exposição Casa Fiat de Cultura 2026 CASA FIAT DE CULTURA CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 699.242,52 Valor total atual: R$ 5.787.522,27 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261079 - FLAMA - Do Fogo à Vida SZTUTMAN ARTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 23.760,00 Valor total atual: R$ 1.546.092,91 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263274 - Feira na Pina MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 32.000,00 Valor total atual: R$ 1.912.201,59 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510542 - As Criaturas do Quarto do Meio GCS COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 174.990,20 Valor total atual: R$ 938.966,60 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515115 - Parar e Perceber - Vida e Arquitetura em Pato Branco - PR TAMARA KENIA ALFF CNPJ/CPF: ***.390.619-** Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 3.960,50 Valor total atual: R$ 42.996,50