RETIFICAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura

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RETIFICAÇÃO Na Portaria SERMOP/MPA nº 534, de 1º de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 3 de junho de 2026, Seção 1, página 115, Onde se lê: "Art. 2º No período de suspensão a embarcação de pesca KAIROIS fica proibida de realizar cruzeiro de pesca e o descumprimento da sanção imposta poderá gerar o cancelamento da Autorização de Pesca. " Leia-se: "Art. 2º No período de suspensão a embarcação de pesca KISSE fica proibida de realizar cruzeiro de pesca e o descumprimento da sanção imposta poderá gerar o cancelamento da Autorização de Pesca." CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA

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