DESPACHO DE 17 de agosto de 2026

DESPACHO DE 17 de agosto de 2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 293ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 06/08/2026, os seguintes processos relativos a Liberação Planejada no Meio Ambiente - Resolução Normativa 35/21 da CTNBio: 1.1. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011258/2026-79; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida - SYN262246. Objetivo: produção de sementes de eventos geneticamente modificados resistente a insetos e tolerante a herbicidas; Protocolado em 20/07/2026; 1.2. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011257/2026-24; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos - SYN262247. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de milho com eventos regulados para conferir resistência a insetos, eventos aprovados, materiais convencionais e segregantes nulos; Protocolado em 20/07/2026; 1.3. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011256/2026-80; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos - SYN262245. Objetivo: avaliar a eficácia de insetos de genótipos de milho com eventos regulados, aprovados, materiais convencionais e segregantes nulos para conferir resistência a insetos; Protocolado em 20/07/2026; 1.4. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Processo: 01245.009776/2026-22; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de eventos de cana-deaçúcar geneticamente modificada resistentes a insetos e tolerantes a herbicida. Objetivo: avaliação de até 500 eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificada provenientes da transformação de um clone convencional de cana-de-açúcar com genes que conferem resistência a insetos e tolerância a herbicida; Protocolado em 23/06/2026; 1.5. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Processo: 01245.009775/2026-88; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante ao glifosato. Objetivo: avaliar a performance agronômica dos eventos e realizar as avaliações fenotípicas, incluindo componentes de produtividade; Protocolado em 23/06/2026; 1.6. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Processo: 01245.010337/2026-62; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente insetos e tolerante a glifosato. Objetivo: avaliar a performance agronômica dos eventos, incluindo componentes de produtividade, bem como análises de composição molecular e de expressão proteíca ao longo do desenvolvimento das plantas em condições de campo; Protocolado em 14/07/2026; 1.7. (Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB: 367/13; Processo: 01245.010949/2026-55; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente com importação de sementes tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente a lepidópteros. Objetivo: avançar a geração promovendo o aumento da homozigose e a fixação gradual de características de interesse para o programa de melhoramento genético; Protocolado em 14/07/2026; 1.8. (Contém Informações Confidenciais) Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011173/2026-91; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicida - SYN262234. Objetivo: avaliar a eficácia da resistência a doença e performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, eventos aprovados, materiais convencionais e segregantes nulos; Protocolado em 17/07/2026; 1.9. (Contém Informações Confidenciais) Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011174/2026-35; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicida - SYN262236. Objetivo: avaliar a eficácia de resistência a doença e performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos; Protocolado em 17/07/2026; 1.10. (Contém Informações Confidenciais) Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011175/2026-80; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicida - SYN262235. Objetivo: avaliar a eficácia de resistência a doença e performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, eventos aprovados, materiais convencionais, e segregantes nulos; Protocolado em 17/07/2026; 1.11. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011188/2026-59; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos - SYN262238. Objetivo: produção de sementes de milho (Zea mays L.) geneticamente modificados resistente a insetos; Protocolado em 17/07/2026; 1.12. (Contém Informações Confidenciais) Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.011251/2026-57; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada - 0131-SOY-BR-2026. Objetivo: avaliar a eficiência de diferentes herbicidas como opções para o controle de plantas de soja geneticamente modificada; Protocolado em 20/07/2026; 1.13. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011254/2026-91; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida - SYN262243. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos; Protocolado em 20/07/2026; 1.14. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.011255/2026-35; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos - SYN262244. Objetivo: avaliar a eficácia de genótipos de milho com eventos regulados para conferir a resistência a insetos, eventos aprovados, materiais convencionais e segregantes nulos; Protocolado em 20/07/2026; 1.15. (Contém Informações Confidenciais) Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura; CQB: 130/00; Processo: 01245.011370/2026-18; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de laranja doce geneticamente modificada repelente ao inseto diaphorina citri, vetor de Candidatus Liberibacter spp. Objetivo: avaliar em campo cinco eventos de citros geneticamente modificados quanto à resistência ao HLB, desenvolvimento fenológico, desempenho agronômico, produtividade e emissão de compostos voláteis, visando gerar dados complementares para caracterização dos eventos; Protocolado em 20/07/2026; 1.16. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Processo: 01245.011702/2026-56; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente para avaliação de doenças em eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificada tolerante a herbicida. Objetivo: avaliar a resposta dos eventos ao vírus do mosaico da cana-de-açúcar; Protocolado em 24/07/2026; 1.17. (Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB: 367/13; Processo: 01245.011532/2026-18; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente e importação de sojas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistentes a lepidópteros. Objetivo: ensaio visando a realização de hibridações artificiais entre linhagens de soja geneticamente modificada contendo os eventos combinados e linhagens provenientes de cultivares comerciais; Protocolado em 23/07/2026; 1.18. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.012196/2026-12; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente insetos e tolerante a herbicida - SYN262240. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de milho com eventos para conferir resistência a insetos e tolerância a herbicida; Protocolado em 30/07/2026; 1.19. Monsanto do Brasil Ltda.; CQB: 003/96; Processo: 01245.012191/2026-90; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja resistente a insetos e tolerante a herbicidas MON 94637 × MON 87751 × MON 87701 × MON 94313 × MON 87708 ×MON 89788. Objetivo: realizar a seleção e geração de sementes de soja MON 94637 × MON 87751 × MON 87701 × MON 94313 × MON 87708 × MON 89788 e suas subcombinações; Protocolado em 30/07/2026; Mario Tyago Murakami