PORTARIA SAV/MINC Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254172 - FESTIVAL FAVELA SUMMIT 2026 DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2.583.812,50 Valor total atual: R$ 8.111.812,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 261374 - PROJETO MAG - MEMORIAL DO AQUÍFERO GUARANI - CAUIM CINECLUBE CAUIM CNPJ/CPF: 51.820.371/0001-50 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Complementado: R$ 1.178.542,40 Valor total atual: R$ 1.776.224,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 262785 - Do Mar ao Sertão: Sabores e Caminhos do Ceará LUCAS LIMA MARTINS CNPJ/CPF: 28.322.294/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 10.740,00 Valor total atual: R$ 284.100,00 Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513649 - ON TRACK - Um Universo Por Segundo DUST ESTUDIO LTDA CNPJ/CPF: 50.190.368/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 24.538,54 Valor total atual: R$ 875.425,94 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513908 - 54º Festival de Cinema de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 97.815,43 Valor total atual: R$ 2.936.559,57 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257735 - 5º São Paulo Food Film Fest DOC E OUTRAS COISAS LTDA CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 61.490,00 Valor total atual: R$ 884.312,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258470 - IV Mostra de Cinema, Negócios e Audiovisual China-Brasil CULTURAL BRIDGE COMMUNICATIONS LTDA. CNPJ/CPF: 25.207.182/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 58.807,21 Valor total atual: R$ 539.495,99 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259668 - Uma volta, uma árvore SAMIR SELMAN JUNIOR CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 334.700,44 Valor total atual: R$ 858.497,06 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 262121 - Movimento Cidade 2027 INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 2.063.909,55 Valor total atual: R$ 7.826.652,96 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 264019 - CINEMA INFLÁVEL IV Edição D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.312,87 Valor total atual: R$ 3.896.422,13 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 264034 - EUDES E CANDINHO - A ESSÊNCIA DA MÚSICA DO ARAGUAIA CANDIDO QUEIROZ NETO CNPJ/CPF: ***.538.801-** Cidade: Barra do Garças - MT; Valor Reduzido: R$ 4.620,00 Valor total atual: R$ 145.332,00 Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA