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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

AcórdãoSeção 1 · Edição 156 · Pág. 81

ACÓRDÃO Nº 502/2026-ANTAQ

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

Texto integral

ACÓRDÃO Nº 502/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017002/2026-79 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidores para exercer, respectivamente, a função comissionada executiva de Gerente Regional de Manaus e o encargo de substituto do titular da referida unidade, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 616, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. dispensar o servidor Samuel Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 1776515, do encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15 (SEI 2978660); 5.2. designar o servidor Samuel Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 1776515, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15 (SEI 2978470); e 5.3. designar o servidor Wilson Nascimento Teodoro, matrícula SIAPE nº 1543074, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15 (SEI 2978486). 6. Data da Reunião: 13/08/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral