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AcórdãoSeção 1 · Edição 156 · Pág. 81
ACÓRDÃO Nº 502/2026-ANTAQ
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Texto integral
ACÓRDÃO Nº 502/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.017002/2026-79
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidores para exercer, respectivamente, a função comissionada executiva de Gerente Regional de Manaus e o encargo de substituto do titular da referida unidade,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 616, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. dispensar o servidor Samuel Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 1776515, do encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15 (SEI 2978660);
5.2. designar o servidor Samuel Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 1776515, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15 (SEI 2978470); e
5.3. designar o servidor Wilson Nascimento Teodoro, matrícula SIAPE nº 1543074, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15 (SEI 2978486).
6. Data da Reunião: 13/08/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
