PORTARIA DPC N° 701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DPC N° 701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Renova o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda, CNPJ 30.477.220/0001-71 situada à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ, para ministrar os cursos abaixo: I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI): Local de realização das aulas teóricas e práticas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ; II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN): Local de realização das aulas teóricas e práticas de combate a incêndio: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ; IIl - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP): Local de realização das aulas teóricas e práticas de combate a incêndio: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ; lV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR): Local de realização das aulas teóricas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ; V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS): Local de realização das aulas teóricas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ; e VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO): Local de realização das aulas teóricas e práticas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ. Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 160/DPC, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU, Edição 161, Seção 1, Página 29, em 23 de agosto de 2023; e nº 309/DPC de 3 de junho de 2026, publicada no DOU, Edição 105, Seção 1, Página 117, em 9 de junho de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO