PORTARIA DPC N° 702, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DPC N° 702, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ, para ministrar os cursos abaixo: I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI); II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN): Local de realização das aulas da Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; IIl - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP): Local de realização das aulas da Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; lV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR): Local de realização das aulas da Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da Disciplina "Características e Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS): Local de realização das aulas das Unidades de Ensino 3 - "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência", 11 - "Exercício de Lançamento e Resgate de Embarcação de Salvatagem", 14 - "Lançamento de Balsa Inflável e Exercício", e 15 - "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de Embarcação e Procedimentos de Sobrevivência (OEP)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.; e VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 182/DPC, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU, Edição 182, Seção 1, Página 223, em 22 de setembro de 2023; nº 80/DPC, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU, Edição 83, Seção 1, Página 37, em 6 de maio de 2025; e nº 72/DPC, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, Edição 38, Seção 1, Página 13, em 26 de fevereiro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO