PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 01/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 1º de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 1 - Processo nº: 10315.720801/2017-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 2 - Processo nº: 10923.720010/2018-44 - Recorrente: RHOWERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10340.720364/2021-45 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 4 - Processo nº: 11080.722355/2014-31 - Recorrente: LINEU PINZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11080.730700/2019-14 - Recorrente: LINEU PINZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 6 - Processo nº: 15504.724485/2019-45 - Recorrente: GIORGIA JANAINA SIMON PIRES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 15504.724678/2019-04 - Recorrente: CARLOS ANTONIO GARRIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 1º de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 8 - Processo nº: 13984.720304/2020-64 - Recorrente: JOSE ANTONIO DA SILVA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13984.720303/2020-10 - Recorrente: LUIZ CARLOS DA SILVA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 10 - Processo nº: 15504.724443/2019-12 - Recorrente: NESTOR PEREZ IRAIZOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 15504.724633/2019-21 - Recorrente: ROBERTO GUIMARAES CABEZAS ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 15504.724947/2019-24 - Recorrente: THIAGO HENRIQUE CHAVES SECUNDINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 15504.724845/2019-17 - Recorrente: WARLEY ALVES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho