PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04/09/2026 a 08/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 04/09/2026 e fim às 23h59min do dia 08/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 4 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY 1 - Processo nº: 10665.000457/2010-34 - Recorrente: ADRIANO MAIA SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 2 - Processo nº: 10730.723936/2014-25 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15540.720022/2018-97 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 13794.720356/2018-53 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 5 - Processo nº: 10970.720135/2018-17 - Recorrente: ATALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10970.720069/2020-91 - Recorrente: ATALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS 7 - Processo nº: 10680.008189/2007-13 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG e FAZENDA NACIONAL Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY 8 - Processo nº: 13601.000835/2007-17 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 9 - Processo nº: 10680.733569/2018-34 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 10 - Processo nº: 10166.728044/2011-20 - Recorrente: GILBERTO MARCOS BEZERRA PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10283.722450/2019-08 - Recorrente: GLOBALSERVICE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11634.720035/2020-81 - Recorrente: HORACIO ALVARENGA MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS 13 - Processo nº: 13963.000630/2007-22 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INDUSTRIA DELUCA DE CONFECCOES LTDA Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 14 - Processo nº: 13787.000051/2009-20 - Recorrente: JADIR ANTONIO MATIOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 15 - Processo nº: 10283.720262/2013-41 - Recorrente: JOSE MARIA SANTOS DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 15956.720187/2013-72 - Recorrente: JURANDIR ROCHA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS 17 - Processo nº: 11052.000284/2010-25 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 18 - Processo nº: 10970.720228/2014-18 - Recorrente: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS 19 - Processo nº: 10935.726956/2018-85 - Embargante: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 11516.720044/2020-18 - Recorrente: WOLMIR DEBASTIANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho