PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 03/09/2026 a 04/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2(dois) dias, tendo início às 9h do dia 03/09/2026 e fim às 23h59min do dia 04/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 3 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA 1 - Processo nº: 10580.728993/2014-61 - Recorrente: EDGARD DE FRANCA POWELL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 2 - Processo nº: 18019.720288/2014-11 - Recorrente: LEONI DO CARMO CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA 3 - Processo nº: 10580.723363/2018-24 - Recorrente: LINDNALVA DOS SANTOS ANDRADE EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 4 - Processo nº: 11065.722164/2016-29 - Recorrente: LUIZ CARLOS TROTT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10935.720639/2011-89 - Recorrente: MARIA DE LOURDES GOIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA 6 - Processo nº: 10882.721956/2012-66 - Recorrente: MUNICIPIO DE COTIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA 7 - Processo nº: 13370.720977/2020-32 - Recorrente: PIRAJU NICOLA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA 8 - Processo nº: 10283.720628/2019-78 - Recorrente: T J COMERCIO DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 9 - Processo nº: 13855.721511/2012-00 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA 10 - Processo nº: 10437.720377/2020-64 - Recorrente: WILSON OLIVIERI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho