PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 03/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 3 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA 1 - Processo nº: 15504.724569/2019-89 - Recorrente: FABRICIO NERY MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 15504.724978/2019-85 - Recorrente: GUILHERME LACERDA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15504.724383/2019-20 - Recorrente: HILTON DRUMOND FROEDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 15504.724419/2019-75 - Recorrente: LAURO PINHEIRO FERREIRA DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 15504.724456/2019-83 - Recorrente: VINICIUS AUGUSTO BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS 6 - Processo nº: 11516.721731/2018-36 - Recorrente: KLAUS DA SILVA RAUPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10880.728471/2018-17 - Recorrente: MAURICIO LEONARDO HASSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho