PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 01/09/2026 a 04/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 8h30min do dia 01/09/2026 e fim às 23h59min do dia 04/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 1º de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 1 - Processo nº: 11065.721122/2020-57 - Recorrente: BOULEVARD DO SABOR REFEICOES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11516.721518/2017-43 - Embargante: DIEGO LUIZ RIGO FLORENTINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13603.721963/2019-11 - Recorrente: ESCOLA MARIA CLARA MACHADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10166.725227/2020-84 - Recorrente: EVARISTO TRENTIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10215.722502/2019-41 - Recorrente: GILDETE DE OLIVEIRA DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 13136.720214/2023-15 - Recorrente: HERICA MOREIRA BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10314.727088/2015-15 - Recorrente: HYPERA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS 8 - Processo nº: 11274.720661/2021-94 - Recorrente: AGRIVALE - AGRICULTURA DO VALE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 14751.720190/2019-15 - Recorrente: AGRIVALE - AGRICULTURA DO VALE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 19515.001622/2005-04 - Recorrente: CASSIO LUIZ CACCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10530.720969/2018-01 - Recorrente: GORD STAR TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10280.722826/2019-04 - Recorrente: PAULO ROBERTO CARVALHO BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 13116.739495/2019-23 - Recorrente: UANDERSON PEREIRA SALGADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10437.721302/2019-67 - Recorrente: WOLNEY CALMON FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA 15 - Processo nº: 10970.720089/2019-29 - Recorrente: ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10970.720253/2018-17 - Recorrente: ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho