PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 03/09/2026 a 04/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 3 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 1 - Processo nº: 11080.726678/2015-84 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 2 - Processo nº: 11234.721425/2023-23 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 3 - Processo nº: 15940.720011/2019-85 - Recorrente: FRIGORIFICO SANTA HELENA DE MONTE CASTELO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 15940.720012/2019-20 - Recorrente: FRIGORIFICO SANTA HELENA DE MONTE CASTELO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 18470.725378/2014-52 - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 6 - Processo nº: 10970.720187/2019-66 - Recorrente: CALIL JORGE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 7 - Processo nº: 10530.735970/2019-11 - Recorrente: CONSLOC CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 3 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 8 - Processo nº: 16327.720633/2015-80 - Recorrente: BANCO FIBRA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 9 - Processo nº: 10830.726417/2018-14 - Recorrente: STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10830.726361/2018-06 - Recorrente: STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 11 - Processo nº: 17095.720182/2020-81 - Recorrente: RACHEL ROSANA DE JESUS PORTELA GIROTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 14041.720242/2019-60 - Recorrente: RACHEL ROSANA DE JESUS PORTELA GIROTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 13 - Processo nº: 11080.730140/2018-17 - Recorrente: PAULO CESAR RUTZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 14 - Processo nº: 13971.725892/2020-71 - Recorrente: ELSIMAR ROBERTO PACKER e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 15 - Processo nº: 19515.721101/2015-31 - Recorrente: ELCIO FIORI HENRIQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 16 - Processo nº: 10410.725249/2012-03 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e EDES SOARES DE OLIVEIRA DIA 4 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 17 - Processo nº: 10865.720323/2013-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CONSTANCIA BERBERT DUTRA DA SILVA Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho