Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 156 · Pág. 104
Portaria
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Texto integral
ES
320240
GUARAPARI
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002241986
ES
320320
LINHARES
ESTADUAL
eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal
0001688782
ES
320320
LINHARES
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002242036
ES
320500
SERRA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002242060
ES
320490
SÃO MATEUS
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002242028
ES
320510
VIANA
ESTADUAL
eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal
0001686062
ES
320510
VIANA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002242079
ES
320520
VILA VELHA
ESTADUAL
eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal
0001494333
ES
320520
VILA VELHA
ESTADUAL
eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal
0001494325
ES
320520
VILA VELHA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002241935
ES
320520
VILA VELHA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002241943
ES
320520
VILA VELHA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002241951
ES
320520
VILA VELHA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002241919
GO
521523
NOVO GAMA
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal
0001658263
GO
521523
NOVO GAMA
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002240904
GO
521880
RIO VERDE
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h
0001665561
MA
211130
SÃO LUÍS
ESTADUAL
eAPP Ampliada 20h
0001553275
MG
313240
ITAJUBÁ
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002244616
MG
314330
MONTES CLAROS
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002237369
MG
314390
MURIAÉ
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002240289
MG
314430
NANUQUE
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002242222
MG
314810
PATROCÍNIO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002239396
MG
315220
PORTEIRINHA
MUNICIPAL
eAPP Essencial 20h
0002312549
MG
315690
SACRAMENTO
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal
0001690469
MG
315690
SACRAMENTO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002230356
MG
315700
SALINAS
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal
0001690248
MG
316860
TEÓFILO OTONI
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h
0001687433
MG
316860
TEÓFILO OTONI
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 30h
0001687417
MS
500190
BATAGUASSU
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h
0000438480
MS
500270
CAMPO GRANDE
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002222213
MS
500270
CAMPO GRANDE
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002222205
MS
500270
CAMPO GRANDE
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002222221
MS
500560
MIRANDA
MUNICIPAL
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
0002272393
PA
150080
ANANINDEUA
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002223333
PB
250190
BELÉM
MUNICIPAL
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
0001695851
PB
250400
CAMPINA GRANDE
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002242656
PB
250440
CONCEIÇÃO
MUNICIPAL
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
0001688952
PB
250600
ESPERANÇA
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal
0001697757
PB
250690
ITABAIANA
MUNICIPAL
eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal
0001687662
PB
250690
ITABAIANA
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002241242
PE
260005
ABREU E LIMA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214806
PE
260005
ABREU E LIMA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214768
PE
260005
ABREU E LIMA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214792
PE
260120
ARCOVERDE
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002215004
PE
260370
CANHOTINHO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002230070
PE
260410
CARUARU
ESTADUAL
eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal
0001690493
PE
260410
CARUARU
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214970
PE
260680
IGARASSU
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214830
PE
260680
IGARASSU
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214849
PE
260760
ILHA DE ITAMARACÁ
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214865
PE
260760
ILHA DE ITAMARACÁ
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214881
PE
260760
ILHA DE ITAMARACÁ
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214873
PE
260760
ILHA DE ITAMARACÁ
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214857
PE
260780
ITAQUITINGA
ESTADUAL
eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal
0001688030
PE
260780
ITAQUITINGA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002215047
PE
260890
LIMOEIRO
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214946
PE
261000
PALMARES
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214954
PE
261090
PESQUEIRA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214962
PE
261110
PETROLINA
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002215039
PE
261160
RECIFE
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214733
PE
261160
RECIFE
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214709
PE
261160
RECIFE
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214741
PE
261160
RECIFE
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214725
PE
261160
RECIFE
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214717
PE
261220
SALGUEIRO
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002215012
PE
261230
SALOÁ
MUNICIPAL
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
0001661485
PE
261250
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
ESTADUAL
eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal
0001688014
PE
261250
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214989
PE
261470
TACAIMBÓ
ESTADUAL
eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal
0001688022
PE
261470
TACAIMBÓ
ESTADUAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002214997
PI
220800
PICOS
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002239736
PI
221060
SÃO RAIMUNDO NONATO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
0002242435
PR
410880
GUAÍRA
MUNICIPAL
eAPP Essencial 20h
0002156571
RJ
330220
ITAPERUNA
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002221047
RJ
330490
SÃO GONÇALO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002218712
RJ
330490
SÃO GONÇALO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002218720
RJ
330490
SÃO GONÇALO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002218739
RJ
330490
SÃO GONÇALO
MUNICIPAL
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
0002218704
