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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 156 · Pág. 103

Portaria

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Texto integral

RN 241200 SÃO GONÇALO DO AMARANTE 0002374056 eMulti Ampliada RR 140010 BOA VISTA 0002362457 eMulti Ampliada RR 140010 BOA VISTA 0002362449 eMulti Ampliada RR 140010 BOA VISTA 0002362414 eMulti Ampliada RR 140010 BOA VISTA 0001625268 eMulti Ampliada RS 431033 IMBÉ 0002345307 eMulti Estratégica RS 432310 VICENTE DUTRA 0002372053 eMulti Estratégica SC 420070 ALFREDO WAGNER 0002299518 eMulti Estratégica SC 420300 CAÇADOR 0002325497 eMulti Estratégica SC 420910 JOINVILLE 0001667718 eMulti Ampliada SC 421100 MONDAÍ 0002281635 eMulti Estratégica SC 421120 MORRO DA FUMAÇA 0002248905 eMulti Estratégica SE 280030 ARACAJU 0001480065 eMulti Ampliada SE 280030 ARACAJU 0001480103 eMulti Ampliada SE 280300 ITABAIANINHA 0002148013 eMulti Estratégica SP 350280 ARAÇATUBA 0000318019 eMulti Ampliada SP 350370 ARIRANHA 0002451131 eMulti Estratégica SP 351110 CATANDUVA 0000324906 eMulti Complementar SP 351200 COLINA 0002360705 eMulti Estratégica SP 351518 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 0002339722 eMulti Ampliada SP 351530 ESTRELA DO NORTE 0001518054 eMulti Estratégica SP 351640 FRANCO DA ROCHA 0001564862 eMulti Ampliada SP 351710 GLICÉRIO 0001538950 eMulti Estratégica SP 351750 GUAPIAÇU 0001470701 eMulti Complementar SP 351820 GUARARAPES 0002330881 eMulti Estratégica SP 351890 GUZOLÂNDIA 0002404257 eMulti Estratégica SP 352010 IGARAPAVA 0001626914 eMulti Complementar SP 352170 ITABERÁ 0002449013 eMulti Complementar SP 352210 ITANHAÉM 0002450267 eMulti Complementar SP 352215 ITAÓCA 0002449021 eMulti Estratégica SP 352420 JABORANDI 0001628070 eMulti Estratégica SP 352440 JACAREÍ 0001599267 eMulti Ampliada SP 352640 LARANJAL PAULISTA 0002337738 eMulti Complementar SP 352900 MARÍLIA 0001503286 eMulti Ampliada SP 352900 MARÍLIA 0000338311 eMulti Ampliada SP 352940 MAUÁ 0001473565 eMulti Ampliada SP 352940 MAUÁ 0001557637 eMulti Ampliada SP 353090 MOMBUCA 0001507060 eMulti Estratégica SP 353110 MONGAGUÁ 0002394995 eMulti Estratégica SP 353200 MORUNGABA 0002434164 eMulti Estratégica SP 353440 OSASCO 0002346702 eMulti Estratégica SP 353620 PARIQUERA-AÇU 0002367238 eMulti Complementar SP 353657 PAULISTÂNIA 0001605771 eMulti Estratégica SP 353660 PAULO DE FARIA 0002441292 eMulti Estratégica SP 353920 PIRAPOZINHO 0001668021 eMulti Estratégica SP 353940 PIRATININGA 0002450143 eMulti Estratégica SP 354100 PRAIA GRANDE 0000345989 eMulti Complementar SP 354100 PRAIA GRANDE 0001678353 eMulti Complementar SP 354100 PRAIA GRANDE 0001657771 eMulti Complementar SP 354100 PRAIA GRANDE 0000345679 eMulti Complementar SP 354130 PRESIDENTE EPITÁCIO 0001580485 eMulti Ampliada SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE 0000346330 eMulti Complementar SP 354710 SANTA MERCEDES 0002338254 eMulti Estratégica SP 354790 SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA 0001489712 eMulti Estratégica SP 355170 SERTÃOZINHO 0002449137 eMulti Estratégica SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO 0001507281 eMulti Complementar SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO 0000351733 eMulti Complementar SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO 0000350745 eMulti Complementar SP 355550 UBIRAJARA 0002431297 eMulti Estratégica TO 170550 COLINAS DO TOCANTINS 0002444879 eMulti Estratégica TO 172100 PALMAS 0001607472 eMulti Ampliada - Intermunicipal Total 233 - ANEXO VI IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO UF IBGE Município Esfera Modalidade INE DF 530010 BRASÍLIA ESTADUAL eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal 0001593544 DF 530010 BRASÍLIA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h 0002238829 DF 530010 BRASÍLIA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h 0002238810 DF 530010 BRASÍLIA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h 0002238861 DF 530010 BRASÍLIA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h 0002238853 DF 530010 BRASÍLIA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h 0002238845 DF 530010 BRASÍLIA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h 0002238802 ES 320120 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h 0002242087 ES 320130 CARIACICA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h 0002241978 ES 320150 COLATINA ESTADUAL eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal 0000280976 ES 320150 COLATINA ESTADUAL Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h 0002242001