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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.356 atos · página 31 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 95/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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AtoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 99/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 157/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 156/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

Edital nº 88, de 17 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 58

EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAçãO Nº 98/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 59

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 59

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 59

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 59

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 60

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 60

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 60

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 60

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 60

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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