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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 9 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/FMS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás
AVISO RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia