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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 15 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Galileia
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipuiuna
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaúna
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gurinhatã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gurinhatã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
aviso de REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lontra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monjolos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Machado