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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

386 atos · página 3 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 34

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158503

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158323

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EDITAL Nº 74, de 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Codó › Diretoria de Administração e Planejamento › Departamento de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154859

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São José de Ribamar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158522

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Anápolis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158522

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Anápolis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158522

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Anápolis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

extrato DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158144

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154854

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158128

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158430

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158430

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 35

extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155093

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Diamantino

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155230

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158308

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158508

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Abaetetuba

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