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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
58 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Butantan
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Ineditoriais › FUNDACÃO ZERBINI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Escola Nacional de Seguros
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Metodista de Ensino Superior
AVISO AOS CREDORES
Ineditoriais › Fundo de Previdência Complementar
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Sergipe
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS, VENDA DE COMBUSTÍVEIS E GÁS NATURAL VEICULAR E DERIVADOS DE PETRÓLEO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › SALOBO METAIS S › A
AVISO DE ELEIÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Edital de Convocação
Ineditoriais › RAUL DE ARAUJO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS