Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 70
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 10983.006833/84-76
INSTRUMENTO: Termo de Alteração ao Termo de Entrega - Redução de área
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Exército Brasileiro - Comando da 5ª região militar
RIP IMÓVEL: nº 00018888 (8359.00013.500-6)
LOCALIZAÇÃO: Av. Rigesa, S/Nº, Antigo Alto do cemitério - Três Barras/SC.
OBJETO: Alteração da área do imóvel objeto do Termo de Entrega de 889.658,51 m² para 886.823,25 m²
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.