EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 04985.002620/2010-88 INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Museu da Amazônia - MUSA OBJETO: Imóvel localizado na Reserva Adolpho Ducke, Avenida Margarita, nº 6305, Bairro Jorge Teixeira, antiga Rua dos Uirapurús, s/nº, Bairro Cidade de Deus, na cidade de Manaus/AM. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 998.320,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.889.037,46 FINALIDADE: Museu da Amazônia - MUSA, destinado a desenvolver programas e projetos de museologia, pesquisa, educação e turismo, dedicados ao estudo e à divulgação do conhecimento científico e social dos biomas, da história e das culturas da região amazônica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, Lei. 9.636 de 15/05/1998, Decreto 9.760, de 05/09/1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026, no Livro n° 06, às folhas n° 105 à 106, da SPU/AM.