AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, TORNA PÚBLICA a retificação do EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 07 de agosto de 2026, na forma da Retificação nº 001 do referido Edital, publicada nesta mesma data, nos termos a seguir. 1. No campo CATEGORIA II - Produção de festival de modalidades culturais ONDE SE LÊ: CATEGORIA II - PRODUÇÃO DE FESTIVAL DE MODALIDADES CULTURAIS: 01 (uma) vaga, no valor de R$ 66.535,19 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em apresentação única, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá. (...) LEIA-SE: CATEGORIA II - PRODUÇÃO DE FESTIVAL DE MODALIDADES CULTURAIS: 01 (uma) vaga, no valor de R$ 66.535,19 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em programação distribuída em 02 (dois) dias consecutivos realizados na primeira semana de dezembro de 2026, de forma integrada às programações do Natal da Floresta, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá. (...) 2. No campo PERÍODO DE INSCRIÇÕES ONDE SE LÊ: PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 14 de agosto de 2026. LEIA-SE: PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 19 de agosto de 2026. 3. No campo CRONOGRAMA ONDE SE LÊ: CRONOGRAMA: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 28/08/2026. LEIA-SE: CRONOGRAMA: Publicação do Edital: 07/08/2026; Publicação da Retificação nº 001: 13/08/2026; Período de inscrições: 10 a 19/08/2026; Etapa de seleção: 20 a 24/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 25/08/2026; Prazo recursal da seleção: 26 a 28/08/2026; Análise dos recursos: 31/08 e 01/09/2026; Resultado final da seleção: 02/09/2026; Etapa de habilitação: 03 a 10/09/2026; Resultado preliminar da habilitação: 11/09/2026; Prazo recursal da habilitação: 14 a 16/09/2026; Resultado final da habilitação: 18/09/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 21 e 22/09/2026. 4. No campo REPASSE DOS RECURSOS ONDE SE LÊ: REPASSE DOS RECURSOS: 31 de agosto de 2026. LEIA-SE: REPASSE DOS RECURSOS: 23 de setembro de 2026. 5. Fica acrescentado ao Extrato o seguinte campo ONDE SE LÊ: - (inexistente) LEIA-SE: SELEÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA CATEGORIA II: os artistas, grupos e agremiações que integrarão a programação serão contratados diretamente pelo agente cultural contemplado, na qualidade de curador do evento, mediante análise curricular a partir do cadastro municipal de agentes culturais mantido pela Secretaria Municipal de Cultura. Os interessados poderão realizar ou atualizar o seu cadastro presencialmente na sede da SECULT, em horário comercial, até 30 de setembro de 2026, sem que isso gere direito à contratação ou vínculo com o Município. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Permanecem inalterados os demais campos e informações do Extrato e do Edital. 6.2. As inscrições já protocoladas permanecem válidas e podem ser complementadas até o novo termo final do prazo, em 19 de agosto de 2026, às 17 horas. 6.3. A íntegra do Edital, dos seus anexos e da Retificação nº 001 está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2 e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial. 6.4. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio do Içá - AM, 14 de agosto de 2026. VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura