AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CCSC/PMJ O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica - FNDE em atendimento administrativo da secretaria municipal educação e desporto do município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 28/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 02/09/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 02/09/2026 às 9:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-CCSC/PMJ O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição complementar de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 061/2025 do Estado do Amazonas, com o objetivo de oferecer infraestrutura adequada aos munícipes para a prática de atividades físicas em espaços públicos, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população do município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 26/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 31/08/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 31/08/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, destinada ao armazenamento, controle, organização e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos da rede municipal de saúde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 28/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 02/09/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 02/09/2026 às 10:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. Jutaí/AM, 17 de agosto de 2026. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação