AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Registro de Preços ART 6º - XLVI e XLV Lei 14.133/2021. Exclusivo micro empresa e EPP Processo regional e/ou local. O Município, torna público que fará realizar, por meio internet, Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos para SRP. Dia 01/092026, às 13:30h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. Recebimento das propostas: das 8h do dia 19/08/2026 às 8:30hr do dia 01/09/2026. Abertura: das 8:31h às 8:59h do dia 01/09/2026. Início da sessão: 9h do dia 01/09/2026. Horário de Brasília (DF). Local: www.bnc.org.br. Forma de disputa: aberto. Menor preço por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Termo de Referência, e Catálogo de Referência, edital e demais anexos. Poderão participar desta licitação os interessados devidamente cadastrados, inscritos no cadastro desta Administração e os não cadastrados, consoante a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e seu regulamento. Edital e anexos: Comissão Permanente de Licitação, e www.atalaia.pr.gov.br, transparência/Licitações. Atalaia/PR, 17 de agosto de 2026. Carlos Eduardo A. Mariani Prefeito MARCO AURÉLIO PEREIRA Pregoeiro